Fórum Internacional de Justiça Animal tem abertura marcada por reflexões sobre ética e responsabilidade coletiva

qui, 2 outubro 2025 14:37

Fórum Internacional de Justiça Animal tem abertura marcada por reflexões sobre ética e responsabilidade coletiva

Cerimônia reuniu autoridades, pesquisadores e gestores públicos em torno de debates sobre ética, direitos animais e sustentabilidade

Autoridades e comunidade acadêmica participaram da abertura do Fórum Internacional de Justiça Animal, no auditório H85 (Foto: Ares Soares)
Autoridades e comunidade acadêmica participaram da abertura do Fórum Internacional de Justiça Animal, no auditório H85 (Foto: Ares Soares)

A manhã desta quinta-feira (2), marcou a abertura do “Fórum Internacional de Justiça Animal: Responsabilidade Coletiva”, realizado no auditório H85 da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz. 

O encontro, que segue até esta sexta-feira (3), reúne autoridades, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais em um espaço de diálogo sobre direitos dos animais, meio ambiente e justiça social.

A solenidade de abertura contou com a presença do reitor da Unifor, Randal Pompeu, e da professora Gina Pompeu, coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI), que assina a curadoria do evento. Também participaram do momento: 

  • Erich Douglas, secretário da Proteção Animal do Ceará;
  • Raimundo Nonato, desembargador (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará);
  • Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente e Mudança Climática do Ceará;
  • Deodato Ramalho, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Ceará;
  • Larissa Gaspar, deputada estadual;
  • Maria Clara Bugarim, vice-reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação;
  • Adriana Helena Moreira, vice-reitora de Extensão e Comunidade Universitária.

Ao longo da cerimônia, as autoridades destacaram a urgência de reconhecer os animais como sujeitos de direito, a importância da atuação coletiva entre Estado e sociedade civil e os desafios jurídicos e ambientais que envolvem a causa animal. 

A abertura também foi marcada por uma apresentação artística da Big Band Unifor, reforçando o caráter cultural e plural do encontro. O evento seguiu com a palestra magna “Justiça animal como responsabilidade coletiva”.

Com uma programação que se estende por dois dias, o Fórum promove conferências, painéis interdisciplinares e apresentações de pesquisas, conectando saberes do Direito, da Biologia, da Medicina Veterinária, das Ciências Sociais e da Filosofia. 

A iniciativa é uma realização conjunta da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (Virex), da Vice-Reitoria de Ensino (VRE) e do NEI, com apoio de instituições como OAB-CE, Assembleia Legislativa do Ceará, Aprodab, Ibap, SEPA e SEMA.

Falas de destaque na abertura  

“A justiça animal é a defesa e a promoção dos direitos dos animais não humanos, reconhecendo-os como seres com dignidade e necessidades próprias, e não como objetos. Esse conceito envolve a luta contra os maus-tratos e a garantia de bem-estar por meio de ações legislativas, jurídicas e sociais. É uma honra para a Unifor abrir este Fórum, que espero seja apenas o primeiro de muitos, reafirmando nosso compromisso com a responsabilidade social e ambiental” — Randal Pompeu

“A vida sem fraternidade entre pessoas e animais é impossível. O direito animal busca que os animais deixem de ser vistos como coisas e sejam reconhecidos como sujeitos de direito. Não se trata de humanizar os animais, mas de animalizar os humanos, tornando-os mais solidários e conscientes diante dos maus-tratos. Por isso, fico feliz em ver a Universidade abraçar esse evento como teoria e prática” — Gina Pompeu

“Este Fórum traduz a necessidade de pensar o futuro com base no respeito à vida, na ética e na responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e instituições. Ao reunir especialistas, juristas e gestores públicos, criamos um espaço essencial para avançar em políticas e instrumentos que assegurem a proteção animal integrada aos desafios ambientais e sociais. Cuidar dos animais é, sobretudo, cuidar da nossa humanidade” — Erich Douglas 

“Os animais não são coisas, mas seres dotados de consciência e sensibilidade. A ciência já comprovou que eles possuem substratos neurológicos que lhes permitem sentir dor, alegria e emoções diversas, tal como nós, humanos. Por isso, defendo que o Judiciário também assuma essa pauta e reflita sobre a possibilidade de criação de uma vara destinada à justiça animal no Ceará” — Raimundo Nonato

“O direito ambiental protege o meio ambiente como um todo, enquanto o direito animal olha para cada indivíduo, reconhecendo sua dignidade própria. Animais não podem ser tratados como coisas, mas como sujeitos de direito, merecedores de respeito. Maus-tratos, tráfico e exploração reduzem sua dignidade e afrontam nossa humanidade. Justiça animal é uma responsabilidade coletiva que deve nos guiar a políticas mais restritivas e eficazes” — Vilma Freire

“O tráfico de animais silvestres é uma das práticas mais cruéis: de cada dez animais capturados, nove morrem antes de chegar ao destino final. No CETAS, temos conseguido reabilitar a maioria e devolvê-los à natureza, mas a luta é diária. Este Fórum é fundamental não só para os animais de quatro patas, mas também para os de duas, lembrando que a crueldade e a violência contra inocentes, em qualquer contexto, comprometem a nossa humanidade” — Deodato Ramalho

“É fundamental reconhecer os animais como seres sencientes, capazes de sentir e, portanto, sujeitos de direitos. Nosso mandato tem buscado legislar a partir das cinco liberdades, como garantir alimentação, abrigo, saúde, espaço para comportamentos naturais e uma vida livre de medo e estresse. Queremos dar um salto civilizatório, para que toda a sociedade reconheça os animais como parte da comunidade que compartilhamos” — Larissa Gaspar 

“O debate sobre os direitos animais e a ética interespécies já não é um tema do futuro, mas uma pauta urgente. Ao promover este Fórum, a Unifor reafirma seu papel de unir ciência e consciência, excelência acadêmica e transformação social. Falar de justiça animal é falar de futuro, e esse futuro começa agora, com coragem intelectual e compromisso coletivo” — Maria Clara Bugarim

“Este Fórum reúne pesquisadores e especialistas em torno de um propósito comum: refletir e agir pela justiça entre as espécies. Reconhecer os animais como seres sencientes e sujeitos de direito é um passo civilizatório que exige políticas públicas e decisões judiciais à altura. A Unifor reafirma seu compromisso de formar profissionais éticos, comprometidos com um futuro mais justo, solidário e inclusivo” — Adriana Helena Moreira 

PROGRAMAÇÃO

  • 08h30 – Abertura

    • Apresentação artística e mesa de autoridades: Big Band da Universidade de Fortaleza

    • Formação de mesa de autoridades

    • Impacto social: Sensibilização inicial e integração entre cultura, ciência e instituições.

    • ODS relacionados: 4, 16 e 17.

  • 10h30 – Palestra Magna

    • Justiça Animal como Responsabilidade Coletiva

    • Conferencistas: 
      Profa. Doutoura Norma Sueli Padilha (Universidade Federal de Santa Catarina)
      Prof. Doutor Heron Santana Gordilho (Universidade Federal da Bahia)
      Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)

    • Mediadora: Profa. Doutora Gina Pompeu (Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais da Unifor e professora dos cursos de graduação e pós-graduação)
    • Impacto social: Estabelecer o marco conceitual do Fórum, destacando a corresponsabilidade social, institucional e a evolução legislativa do direito animal.
    • ODS relacionados: 3, 4, 15 e 16.
       

  • 14h30 – Conferência

    • Saúde única (One Health) – interconexão entre saúde animal, humana e ambiental

    • Palestrante: Dr. Gabriel Marinho (Médico Veterinário, Complexo Veterinário UNIFOR)

    • Impacto social: Promover a compreensão da saúde de forma integrada, com efeitos positivos na prevenção de zoonoses e no equilíbrio ambiental.

    • ODS relacionados: 3, 15, 16.

  • 15h30 – Conferência

    • Gatos errantes: a relação entre FIV, FeLV e as zoonoses com o Bem-Estar Animal

    • Palestrante: Dr. Paulo Ricardo Monteiro (Médico Veterinário e Professor UNIFOR)

    • Impacto social: Fortalecer políticas públicas de manejo ético da fauna urbana, integrando saúde e bem-estar.

    • ODS relacionados: 3, 15 e 16.

  • 16h30 – Painel

    • Direitos Fundamentais e a Proteção Jurídica dos Animais

    • Palestrantes:

    • - Karine Montenegro (Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

    • - Bruno Pessoa Lima (Prof. Dr. da UECE e Presidente do Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

    • - Juliana de Sá Pereira Gonçalves (Delegada da Polícia Federal): Atuação da Polícia Federal no combate ao tráfico de animais

    • - Gustavo Liberato (Professor do Curso de Direito da UNIFOR): A Capacidade de ser Parte dos Animais não humanos no direito brasileiro à luz do direito comparado: Reflexões sobre o uso hermenêutico do Decreto nº 24.645/34.

    • Impacto social: Analisar e propor caminhos para fortalecer a proteção jurídica dos animais no Brasil.

    • ODS relacionados: 4, 15 e 16.

  • 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

    • Impacto social: Estímulo à pesquisa científica e ao protagonismo estudantil no campo da justiça animal.

    • ODS relacionados: 4 e 17.

  • 08h30 – Abertura

    • Apresentação artística: Camerata da Universidade de Fortaleza.

  • 08h30 – Painel

  • Justiça para os animais: criaturas de Deus

  • Palestrantes:

- Padre Oliveira Braga Rodrigues (Mestrando em Direito Constitucional PPGD – Unifor.)

- Pastor Antônio Carlos Alencar Rebouças (Professor universitário)

    • Impacto social: Transformação de paradigmas éticos e culturais, mobilização social e engajamento interinstitucional, formação de uma cidadania ética.

    • ODS relacionados: 3 e 15.

  • 09h30 – Painel

    • Perícia Médico-Veterinária como Instrumento de Proteção Animal

    • Palestrantes: 

      - Dr. Alison André Ximenes (Perito Criminal Oficial no Departamento de Polícia Científica da Polícia Civil do Piauí): O papel do médico veterinário como perito criminal

      - Sheila Pitombeira (Professora e Pesquisadora de Cursos de graduação e pós-graduação da Unifor. Doutora em desenvolvimento em Meio Ambiente. Procuradora de Justiça): Perícia médico-veterinária e direitos dos animais: fundamentos para a proteção jurídica e social

      - Vitor Hugo (Médico Perito do Estado do Ceará e Prof. do Curso de Direito da UNIFOR): Perícia médico-veterinária sob a ótica da Medicina Legal

    • Impacto social: Valorizar a perícia técnico-científica como instrumento jurídico e social de responsabilização em crimes contra animais.

    • ODS relacionados: 15 e 16

  • 14h30 – Painel

    • Tema: Relações afetivas: Humanos e Mundo animal

    • Palestrantes:

    • - Dra. Fernanda Lopes (Psicóloga Hospitalar e Paliativista, Profa. do Curso de Psicologia da Unifor, Diretora do Instituto Escutha): Luto Pet: Dando voz a dores não reconhecidas.

    • - Dra. Juliana Torres Martins (Advogada animalista da Aprodab): Aspectos de Suporte Emocional e Guarda Compartilhada nas Separações

    • - Profa. Ms. e doutoranda Vanessa Gondim (PPGP Unifor): Quando o Afeto Cura: os benefícios humanos do convívio com animais

    • Impacto social: Debater novas perspectivas jurídicas e sociais sobre vínculos afetivos com animais, com reflexos no Direito de Família.

    • ODS relacionados: 3, 4 e 16.

  • 16h30 – Painel

    • Direito Animal: desafios da prática e técnicas de litígio estratégico

    • Palestrantes: 

      - Deputado Federal Célio Studart: Evolução legislativa brasileira para a proteção animal

      - Dr. João Pedro Gurgel (Advogado animalista, Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE): Animais Comunitários: o dever de cuidar e o direito de proteger

      - Dra. Lucíola Cabral (Procuradora de Município e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE e Membro do Instituto Brasilieiro de advocacia Pública): A Ação Civil Pública como forma de tutela dos animais

      - Geórgia Carioca Melo (Conselheira Estadual da OAB/CE): Maus tratos dos animais e a responsabilidade do Poder Público

    • Impacto social: Capacitar profissionais e fortalecer estratégias jurídicas voltadas à efetiva proteção animal.

    • ODS relacionados: 16 e 17.

  • 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

    • Impacto social: Disseminação de conhecimentos e incentivo à inovação acadêmica e social.

    • ODS relacionados: 4 e 17