O quadro "Se Liga no seu Direito", que foi ao ar no último sábado (15) pelo programa Se Liga, da TV Verdes Mares, esclareceu ao público sobre união estável. O conceito é abordado pelo Direito de Família, uma área do Direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. 

E foi a professora Hérika Bezerra de Menezes, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, quem esclareceu sobre "o que determina a existência de uma união estável".

A união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura e que tem o objetivo de constituição familiar. A legislação não estabelece prazo mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável, nem a necessidade de que o casal resida na mesma casa.

Que tal aprender um pouco mais sobre a união estável assistindo a entrevista abaixo? E mais: quem se interessar pela área do Direito de Família e quer garantir a melhor formação jurídica do mercado em um curso nota máxima do MEC, pode estudar na Unifor!

Confira a entrevista na íntegra