seg, 27 abril 2026 16:22

Docentes do PPGD/Unifor participam do XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia como moderadores e expositores

Com participação em mesas e apresentações, docentes discutem ética na justiça em evento promovido pelo Superior Tribunal Militar

Evidenciando sua relevância e inserção no cenário jurídico nacional e internacional, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, participa, por meio de professores doutores que integram seu corpo docente, do XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que tem como tema central “Ética na Justiça”. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (27) e segue até o dia 30 de abril, sendo promovida pelo Superior Tribunal Militar em colaboração com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL).  

Os debates reúnem magistrados, acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito de países de língua portuguesa para discutirem questões contemporâneas e desafios comuns aos sistemas jurídicos lusófonos. Durante a abertura do evento, ocorreram os pronunciamentos da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha; do presidente da Rede de Direito na Lusofonia e docente da Universidade do Minho, em Portugal, Prof. Dr. Mário Ferreira Monte; da presidente do Tribunal Constitucional de Angola, juíza conselheira Laurinda Prazeres; do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola), Prof. Dr. José Otávio Serra Van-Dúnem; além de representantes da comissão organizadora do congresso.

A Unifor é representada pela docente do PPGD e diretora de Relações Internacionais (DRI), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu, que atuou como moderadora, hoje, da mesa com o tema “Ética, questões gerais e justiça constitucional e internacional”. Nesta terça-feira, dia 28, a professora também irá apresentar o trabalho “Ética, justiça constitucional e internacional e a realpolitik: análise sobre a substituição do poder nacional diante do sequestro do presidente venezuelano em janeiro de 2026”, na mesa de mesmo eixo temático.

Outros dois docentes do PPGD/Unifor também participam do evento como expositores e moderadores. Na tarde desta terça-feira (28), o Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago irá apresentar o trabalho “Acordo de não persecução penal e o limite da elaboração de cláusulas negociais pelo Ministério Público”, na mesa “Ética e justiça penal e disciplinar”. Já na manhã da quarta-feira (29), o professor retorna como moderador de um debate com a mesma temática.

Também na manhã do dia 29, o Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias apresentará o trabalho “Ética de dados e publicidade por meio de influenciadores digitais: a proteção de vulneráveis no setor de jogos e apostas em Angola e no Brasil”, em coautoria com Nazaré Silvyo Inácio António. A apresentação integra a mesa “Ética e novos desafios na justiça”.

Excelência acadêmica reconhecida

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem como escopo a formação de profissionais e pesquisadores completos, por meio da produção de conhecimento, com estímulo à investigação e à autonomia, indo além da interpretação literal da legislação. O PPGD/Unifor integra o grupo de seis programas de instituições particulares do Brasil, entre mais de 100 na área do Direito, a ser classificado como um programa de excelência pela Capes.