qua, 10 junho 2026 15:40

Por que fazer pós-graduação em Direito na Unifor? Conheça os diferenciais do programa nota 6 da Capes

Com inscrições abertas para mestrado e doutorado, o PPGD/Unifor possui nota 6 da Capes e aborda temas contemporâneos do Direito, além de ampliar oportunidades de formação acadêmica

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, está com inscrições abertas até o dia 16 de junho para seus cursos de mestrado e doutorado. Com uma trajetória de 26 anos, o programa oferece uma formação acadêmica sólida, aliando rigor científico, orientação prática e atenção aos desafios jurídicos contemporâneos.

Alinhado à perspectiva de internacionalização, um dos pilares institucionais da Universidade, o PPGD/Unifor se destaca pela abordagem interdisciplinar e pela conexão entre pesquisa, ensino e prática profissional. Esse conjunto de características constitui um dos principais diferenciais do programa, que conta com a chancela de excelência acadêmica conferida pela nota 6 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Entre as instituições privadas de ensino superior nas regiões Norte/Nordeste, é o único programa de pós-graduação em Direito a alcançar esse conceito.

“Trata-se da terceira vez que o PPGD/Unifor alcança a Nota 6, evidenciando um nível de excelência consolidado”, destaca a coordenadora do programa, Ana Maria D’Ávila.

A docente do PPGD, Profa. Dra. Brena Bomfim, ressalta que o programa oferece espaço para pesquisas em diferentes áreas do conhecimento jurídico. “No programa é possível submeter projetos para o mestrado ou doutorado em temáticas de Direito Constitucional contemporâneo, abrangendo tanto o Direito Público quanto discussões de Direito Privado, como previdência social, seguros, transformações tecnológicas, contratos privados e organizações empresariais. Trata-se de uma oportunidade para aprofundar a qualificação técnica e desenvolver pesquisa na área do Direito Constitucional”, afirma.

A internacionalização também ocupa papel central na formação dos discentes. O programa busca ampliar sua inserção no cenário científico e acadêmico global, promovendo o intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores. Ao longo do mestrado e do doutorado, os alunos têm a oportunidade de vivenciar experiências internacionais, acompanhar tendências acadêmicas e profissionais e construir redes de relacionamento com pesquisadores de diferentes países, enriquecendo sua formação e ampliando suas perspectivas de atuação.

Além da forte vocação internacional, o PPGD se destaca por acompanhar as transformações legislativas, econômicas e sociais que impactam o Direito contemporâneo. Essa preocupação se reflete na estrutura curricular do programa, que contempla disciplinas voltadas para temas emergentes e de crescente relevância para a sociedade.

Um exemplo é a disciplina Previdência Privada Complementar, Risco e Seguros, ministrada pelo Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias. Inserida na área de Direito Privado, a disciplina aborda questões relacionadas à nova legislação securitária, à expansão da previdência complementar no Brasil e aos desafios jurídicos envolvendo saúde suplementar, planos de saúde e planejamento sucessório.

“Dentro da reorganização do PPGD e da sua área de Direito Privado, a disciplina que eu leciono, Previdência Privada Complementar, Risco e Seguros, se propõe a fazer uma análise da nova lei de seguros e da previdência privada complementar no Brasil, que tem apresentado crescimento em razão das recentes alterações na Previdência Pública e da possibilidade de utilização da previdência privada como instrumento de planejamento sucessório. Além disso, estudamos a saúde suplementar, os contratos de saúde privada e os planos de saúde. É uma oportunidade de verificar como o Direito Privado pode contribuir para a tutela de aspectos ligados à saúde, à proteção em casos de envelhecimento e invalidez e ao planejamento sucessório”, explica o docente.

Serviço

Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Edital R Nº 22/2026
Edital R Nº 33/2026 (Prorrogação do Processo Seletivo)
+ Modelo Projeto Mestrado
+ Modelo Projeto Doutorado
Inscrições: 04/05/2026 a 16/06/2026
Mais informações: (85) 3477-3058 / ppgd@unifor.br