Etapa brasileira do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais terá transmissão virtual
A iniciativa tem o objetivo de debater e avaliar cientificamente as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais
A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, vai promover nesta quinta-feira, 5 de outubro, a segunda fase do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC). O evento, que está sendo promovido em dois países da América do Sul, conta com a temática “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma causa transnacional”. A primeira etapa aconteceu presencialmente na Argentina, nos dias 14 e 15 de setembro, e agora segue no Brasil, em formato on-line. Os interessados poderão acompanhar a transmissão por meio deste link, a partir das 9h.
O encontro tem o objetivo principal de debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais. Vale destacar que esta é uma iniciativa da Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (VRE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC).
Na primeira fase, os participantes compareceram às instalações da Universidad Nacional de la Patagonia – San Juan Bosco (UNPSJB), para acompanhar palestras, mesas-redondas e debates mediados por especialistas na área do Direito Cultural. O encontro reuniu pesquisadores de todo mundo, em especial do Brasil, Argentina e Portugal, e possibilitou uma grande troca de conhecimentos.
“O evento foi um verdadeiro sucesso, promovendo a diversidade, a compreensão e a inclusão cultural na nossa sociedade. Um destaque desta iniciativa foi o enriquecedor intercâmbio binacional ocorrido durante o seu desenvolvimento. Mostrou que quando promovemos os direitos culturais e promovemos a compreensão entre diferentes culturas, criamos um mundo mais diversificado e enriquecedor para todos”, declara a argentina Mariangeles Metivié.
Já para Grace Carreira (OAB-SP), este encontro reforçou a sua ideia de que a cultura não reconhece fronteiras e que não é possível permitir que tentem limitá-la. “A Cultura Brasileira e Argentina têm singularidades, mas há mais coisas que nos unem do que nos separam e isso ficou evidente nesse Encontro. Não à toa estávamos refletindo sobre direitos culturais juntos. Isso é reflexo do momento que vivemos e precisamos seguir juntos e vigilantes para fazer frente a qualquer tentativa de limitação ao pleno exercício dos direitos culturais”, afirma.
Na etapa brasileira, os participantes poderão acompanhar apresentações de trabalhos científicos, além do lançamento do livro “Estudo Crítico de patrimônio: abordagens transnacionais” — organizado por Gilmara Benevides e Walter Lowande —, e a palestra “Ciberespaço e democratização dos direitos culturais”, ministrada por Ricardo Bacelar (Artista, Advogado e Cônsul da Bélgica - Brasil).
Para Humberto Cunha, coordenador do evento e professor do curso de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, a expectativa principal “é a de consolidar estudos comparados de direitos culturais entre Brasil e Argentina, com a apresentação de artigos feitos em parceria entre pesquisadores dos dois países”.
Conjuntamente ao XII EIDC, estão sendo realizadas as III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales, promovidas pelo Grupo de Estudios sobre Derechos Culturales de la Argentina e pelo Grupo de Investigación en Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales da UNPSJB, e, concomitantemente, o V Workshop de la Red Patrimonio Cultural: Miradas Interdisciplinarias, promovido pela Universidad Nacional de la Patagonia Austral (UNPA).
Serviço
Segunda fase do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais
Data: 5 de outubro de 2023 (quinta-feira)
Horário: 9h
Transmissão: Neste link
Mais informações: contato@direitosculturais.com.br
