Congresso internacional reúne na Unifor especialistas para discutir combate à violência de gênero

8h30 – Credenciamento

9h – Cerimônia de abertura em homenagem aos 45 anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)

Mesa de autoridades e entrega de honraria para o Prof. Dr. Randal Martins Pompeu, Reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor)

9h30 – Palestra Magna

Presidente de mesa: Sílvia Rebeca Sabóia Quezado (UFC e Unifor)
Ministra Maria Elizabeth Rocha (Superior Tribunal Militar)
Jade Afonso Romero (Vice-governadora e Secretária das Mulheres do Estado do Ceará)

10h – Painel 1: A violência de gênero no ambiente acadêmico

Presidente de Mesa: Desembargador Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos (TRE-CE)
1. Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor)
2. Elisabete Ferreira (UCP | Porto)
3. Sandra Tavares (UCP | Porto)

11h – Painel 2: Violência política de gênero

Presidente de Mesa: Luis Alves (Ministério do Trabalho e Emprego)
1. Senadora Augusta Brito (Senado Federal)
2. Tiago Dias da Silva (TRE-CE)
3. Fernando Antônio Negreiros Lima (Procuradoria da República no Estado do Ceará)

12h às 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Painel 3: Relações de gênero e interseccionalidades

Presidente de Mesa: Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor)
1. Igor Rodrigues (Igor Rodrigues Advogados Associados)
2. Bárbara Lívio (STM)
3. Ana Paula Silva Santos Barroso (AESP/CE)

15h30 – Painel 4: Rede de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

Presidente de Mesa: Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc (Unifor)
1. Teresa Cristina Cabral Santana (TJSP)
2. Patrícia Pereira de Sant'Anna (Aanamatra)
3. Natercia Sampaio Siqueira (Unifor)

16h30 – Painel 5: A violência de gênero nas políticas públicas

Presidente de Mesa: Sandra Tavares (UCP | Porto)
1. Fernanda Pacobahyba (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
2. Fábio Zech Sylvestre (RZA Advogados)
3. Silvia Souza (Coordenação de Promoção a Mulher da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal)

17h30 – Painel 6: Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia | Produção acadêmica vencedora do Prêmio Conselho Nacional de Justiça Juíza Viviane Vieira do Amaral

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Manuel Fontaine (UCP | Porto)
1. José Antonio Fernandes de Macêdo (UFC)
2. Sílvia Rebeca Sabóia Quezado (UFC e Unifor)
3. Tiago Dias da Silva (TRE-CE)

18h – Encerramento

Presidente de Mesa: Prof. Dr. José Antonio Fernandes de Macêdo (UFC)
Sophie Davies (Embaixadora da Austrália no Brasil)

Doutor em Ciência da Computação - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), realizou doutorado sanduíche na École Nationale Supérieure des Télécommunications de Bretagne, na França. Mestrado em Informática - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor associado do Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde 2009 é pesquisador de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi pesquisador sênior na École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL-Suíça) no período de 2006-2009, onde lecionou e coordenou pesquisas científicas. Agraciado com a Medalha “Ordem do Mérito Supesp”, em 2022. Projeto científico “Pacto Colaborativo Pela Não Violência à Mulher” vencedor do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos (2022), categoria cidadã, sob a promoção da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Coautor do livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”. Referida produção acadêmica sagrou-se vencedora no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza/Ceará (Brasil), em 2023.

Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor). Pesquisadora do Insight Data Science Lab da Universidade Federal do Ceará (UFC). Idealizadora do "Painel da Mulher" - Software Proteção na Medida, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Projeto científico “Pacto Colaborativo Pela Não Violência à Mulher” vencedor do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos (2022), categoria cidadã, sob a promoção da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Coautora do livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”. Referida produção acadêmica sagrou-se vencedora no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Homenageada pela Câmara Municipal de Fortaleza/Ceará (Brasil), em 2023. Advogada.

Juiz de Direito do TJ-CE. Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-CE e Supervisor do Laboratório de Inovação do TRE-CE. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, com pós-graduações lato sensu em Ciências Criminais e em Direito Constitucional. Premiado no Ideathon AMB 2021, Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2022 e Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2023. Palestrante.

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito. Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007. Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015. Primeira mulher a presidir o STM em seus 216 anos de existência.

Advogada licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1997. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2002. Doutora em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em 2014. Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, em 2016. Membro integrado do Centro de Estudos e Investigação em Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica  Portuguesa. Mestre e Doutora em ciências jurídicas pela mesma Universidade. Investigadora do CEID - Católica Research Centre for the Future of Law. Investiga nas áreas da violência doméstica e dos direitos da criança, publicando artigos e participando em conferências nacionais e internacionais sobre estes temas.

É a primeira Embaixadora da Austrália no Brasil. Já serviu no exterior como Embaixadora na Colômbia e Vice-Chefe de Missão no Peru. Antes de ingressar no serviço público, trabalhou no Pacífico e no Sudeste Asiático na área de desenvolvimento internacional. Possui mestrado em Avaliação pela Universidade de Melbourne. Mestre em Ciências Sociais (Desenvolvimento Internacional) pelo Royal Melbourne Institute of Technology. Bacharel em Economia/Direito pela Universidade de Sydney.

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Primeira mulher secretária da Fazenda do Estado do Ceará, em 183 anos da instituição. Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). MBA em Gestão Pública pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará desde 2009. Possui ampla experiência com educação, sendo professora da pós-graduação em Direito e Processo Tributário na Unifor e do MBA do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), onde também é conferencista. Vencedora do Troféu Empreender, na categoria Empreendedor do Ano, em 2022.

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro 1995). Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Juíza Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André. Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto de 2014). Vice-Coordenadora da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (2020 a 2022). Presidenta do FONAVID - Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2024. 2ª Vice-presidenta do FONAVID - Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2019. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-SP) (2021). Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992).

Juíza Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça Militar. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestra em Direito e Poder Judiciário na ENFAM. Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça responsável pela elaboração do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (COMSIV) do TJMG. Menção Honrosa - Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal concedido no Fórum Nacional dos Juízes Criminais (FONAJUC). Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher – Juíza Regina Freitas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
 

Educadora Social, especialista em Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em Inovação e Tecnologia Social e em Serviço Social, Educação, Diversidade e Inclusão Social. Ex-Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e autora do livro A MULHER CANDIDATA – Competindo para Vencer e de publicações diversas sobre a mulher e o poder político. Finalista do Prêmio Nacional VIVA 2019, da Revista Marie Claire, Editora Globo e o Instituto Avon que reconhece lideranças nacionais que atuam para mudar a realidade em torno das diversas violências contra as mulheres. Coordenadora de Promoção da Mulher na Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal/Brasil. É membro fundadora da ONG Global Women’s Democracy Network-WDN e Diretora Executiva do Capítulo Brasil.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Professor de Direito do FBUNI. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado e Sócio fundador do Rios Zech Amaral Advogados Associados.

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1983). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2004). Tem experiência na área de Direito Processual, com ênfase em Direito Processual Civil. Procurador da República no Estado do Ceará. Professor de Direito do FBUNI.

Professor de Direito Processual Civil, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito (2012), bem como pós-graduações em Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Eleitoral. Atualmente, é Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB/CE). Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo. Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo. Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Representante Institucional da OAB/CE junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e à Justiça Federal. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Sócio-administrador de Igor Rodrigues Advogados Associados.

Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Lages. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho. Diretora de Cidadania e de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina, 12ª Região. 

Orientadora da Célula de Pós-Graduação da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Delegada de Polícia Civil do Estado do Ceará, desde 2013, tendo atuado como titular nas Delegacias Municipais de Ipu e Cascavel. Atuou como Delegada Titular nas especializadas: Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA,  e na Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - DPIPD, e como delegada auxiliar na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente- DCECA. Atuou como Diretora Adjunta do Departamento de Polícia Judiciária de Proteção aos Grupos Vulneráveis da PC-CE. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela FIC. Pós-graduanda na Especialização Interdisciplinar em Direitos da Criança e do Adolescente pela UECE.

Auditor fiscal do trabalho exercendo a chefia da fiscalização do trabalho no Ceará. Superintendente Regional substituto. Graduado em direito e administração de empresas. Pós-graduado em direito do trabalho e processo trabalhista. Palestrante, professor em cursos de pós-graduação em direito, contábeis, RH e engenharia de segurança do trabalho.

Licenciado em Direito (1996), mestre em Teoria e Ciência Política (1999) e doutor em Direito (2012) pela Universidade Católica Portuguesa. Exerce, desde 2013, as funções de Diretor. Foi, de 2017 a 2021, Vice-Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica. Foi Professor Convidado na Universidade Católica de Moçambique, na Faculdade de Economia e Gestão da UCP, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na Universidade de São José (Macau) e na Universidade Pontifícia Comillas (Madrid). Foi advogado e é jurisconsulto. É autor de diversos artigos e livros publicados em Direito Público, Direito da União Europeia, Direito Mundial do Comércio e, em particular, Auxílios de Estado e Subvenções.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Bacharel em História pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialização em História do Brasil e da América pela Universidade Federal do Ceará. Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES-São Paulo. Cursos: Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar; Curso de Formação Delegado da Polícia Civil.
 

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, desde 2003; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR desde 2015; Coordenadora da Pós em Direito UNIFOR de 2013 a 2015; Assessora da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7. Região, de 2012 a 2015, Coordenadora da Especialização em Direito e Processos Administrativos na Universidade de Fortaleza de 2011 a 2017, Assessora da Vice Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade de Fortaleza de 2011 a 2012, Coordenadora Acadêmica da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará, em 2011, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, de 2007 a 2010; Assessora Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, de 2006 a 2007; Advogada da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, de 2006 a 2009; Diretora Adjunta da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará, de 2003 a 2006; Autora do livro Discricionariedade Administrativa e Conceitos Jurídicos Indeterminados: estudos em face de um novo paradigma constitucional, em 2003. Professora Substituta da Universidade Federal do Ceará, de 2000 a 2004. Orientadora e examinadora de monografias de graduação e pós-graduação. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e apresentados em encontros científicos. Desenvolve pesquisas na área do direito administrativo, do ensino jurídico e desenvolvimento curricular.

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria - IT (2021). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora titular da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família. Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1998), Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do curso de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e membro do REPJAL. Atua na área da Teoria da Justiça e Justiça Tributária. É procuradora Fiscal do Município de Fortaleza.
 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012) e Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017). É Advogada, Professora Titular de Direito Constitucional e Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, coordena o grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina. Também atua como Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais - NEI e Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional fora de sede UNIFOR - CIESA.

É graduada em Enfermagem e em Direito. Exerce o cargo de senadora pelo estado do Ceará, tendo sido eleita em 2022 na chapa de Camilo Santana como sua primeira suplente e assumido após ele tornar-se ministro da Educação, licenciando-se em 2024. Anteriormente ocupou uma prefeitura e uma secretaria municipal, e foi eleita e reeleita deputada estadual em 2014 e 2018. Por último, assumiu o cargo de Secretária da Articulação Política do Estado do Ceará.