Liga de Direito Constitucional da Unifor promove simpósio sobre a defesa da democracia

Liga de Direito Constitucional da Unifor promove simpósio sobre a defesa da democracia

No evento, os participantes terão contato mais depurado sobre as ideias que movimentaram o constitucionalismo do século XX
 


A iniciativa tem o objetivo de constituir um espaço de diálogo acadêmico voltado à reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do constitucionalismo (Foto: Getty Images)
A iniciativa tem o objetivo de constituir um espaço de diálogo acadêmico voltado à reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do constitucionalismo (Foto: Getty Images)

Nos dias 27 e 28 de de agosto, ocorrerá o I Simpósio da Liga de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz. O evento terá como tema “Constituição em disputa: democracia, poder e direitos na contemporaneidade” e será realizado no auditório da A4 das 9h30 às 20h40. Para mais, a entrada é gratuita e os participantes receberão horas complementares. 

A iniciativa tem o objetivo de constituir um espaço de diálogo acadêmico voltado à reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do constitucionalismo, da democracia e da efetivação dos direitos fundamentais. 

Além disso, o Simpósio busca fomentar a produção científica, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e promover debates interdisciplinares por meio de conferências, mesas temáticas e Grupos de Trabalho (GTs), contribuindo para o fortalecimento da pesquisa e da extensão universitária. Dessa forma, o evento é voltado para pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito e de áreas afins. Os interessados em apresentar trabalho durante o evento deverão realizar a inscrição no link abaixo: 

De acordo com o professor de direito da Unifor, Martonio Lima, a iniciativa é essencial para a formação dos estudantes de Direito, ao incentivar o debate sobre a Constituição como um pacto civilizatório, sem perder de vista o respeito à sua força normativa. 

“Assim, teoria política e da história se revelam fundamentais para que estudantes e profissionais compreendam o contexto em que atuam e que, sobretudo, sem as garantias normativas democráticas não há como organizar a vida em sociedade”, destaca o docente. 

Direito é na Unifor! 

O curso de Direito da Unifor é voltado para quem deseja construir uma carreira jurídica sólida, ética e inovadora. Com uma formação que alia excelência técnica e visão humanista, reconhecida nacionalmente, prepara profissionais para atuar com competência em tribunais, órgãos públicos, escritórios de advocacia, empresas e organizações da sociedade civil, sempre comprometidos com a justiça e a cidadania.

Ao longo da graduação, os estudantes têm contato com a prática jurídica desde os primeiros semestres, participam de projetos de extensão e iniciativas de impacto social e utilizam tecnologias aplicadas ao universo do Direito. A formação interdisciplinar amplia as possibilidades de atuação em áreas como políticas públicas, direitos humanos, compliance e empreendedorismo jurídico, desenvolvendo profissionais capazes de compreender os desafios contemporâneos e contribuir para a transformação da sociedade.

Serviço 

Constituição em disputa: democracia, poder e direitos na contemporaneidade

Data: 27 e 28 de agosto
Horário: 9h30 às 20h40
Local: Auditório A4 

Programação

1º Mesa - Mesa de abertura (9:30-10:30)
Temática: Revoluções separatistas e o pré-constitucionalismo brasileiro: disputas por liberdade
Palestrantes: Alexandre Daltro, Calebe Aquino, Martonio Mont’Alverne.

2º Mesa (10:40-11:40)
Temática: A omissão inconstitucional revisitada pelo STF 
Professores: Matheus Casimiro e Emmanuel Furtado Filho

3º Mesa (11:50-12:50)
Temática: Constituição, Democracia e Sociedade 
Professores: Zaneir Teixeira

Realização dos Grupos de Trabalho (14:00-16:00)
Tema 1: História do Direito e Teoria do Estado 
Banca de Avaliadores: Daniel Camurça (Coordenador), Zaneir Teixeira (Doutora), Ítalo Reis (Mestre), Júlia Nunes (Graduanda).

Tema 2: Direitos das Mulheres e Constitucionalismo Democrático
Banca: Juliana Monteiro (Coordenadora), Ana Cecília Aguiar (Doutora), Nayane Costa (Mestranda) e Maryanne Hasse (Graduanda).

4º Mesa (17:20-18:20)
Temática: Panoramas Brasil-Mundo na intersecção do Direito Internacional e do Direito Constitucional 
Professores: Rosa Júlia, Júlia Nunes e Júlia Bitú

5º Mesa (18:30-19:30)
Temática: Usos e abusos da pauta anti-lgbtqiapn+ frente aos avanços constitucionais no Brasil.
Professores: Daniel Camurça

6ºMesa (19:40-20:40)
Temática: A ascensão do Semipresidencialismo Furtivo.
Professor: David Sobreira
 

7º Mesa (9:30-10:30)
Temática: Ditadura Legalizada: Uma teoria sobre os atos institucionais 
Professores: Martonio Mont’Alverne e Thaís Araújo

8º Mesa (10:40-11:40)
Temática: Constitucionalismo Contemporâneo: As políticas de ciência, tecnologia e inovação na Constituição de 1988 
Professores: Philippe Magalhães (AGU) e Lívio Coêlho Cavalcanti (AGU)

9º Mesa - (11:50-12:50)
Temática: A constitucionalização do SUSP: perspectivas sobre a PEC da segurança pública. 
Professores: Mariana López e Juliana Mamede

Realização dos Grupos de Trabalho (14:00-16:00)

Tema 3: Integridade Eleitoral e Defesa da Democracia
Banca: Luciano Furtado (Coordenador), Raquel Ramos (Doutora), Emmanuel Girão (Mestre), Glória Mota (Graduanda).

Tema 4: Mecanismos constitucionais de fiscalização das forças de segurança
Banca: Juliana Mamede (Coordenadora), Mariana Lopez (Doutora), Juliana Sobreira (Mestre), Luís Guilherme (Graduando).

10º Mesa - (17:20-18:20)
Temática: Pejotização, STF e demonização da CLT: um retrocesso aos direitos sociais?
Professores: Cláudio Alcântara

11º Mesa -  (18:30-19:30)
Temática: Legitimidade democrática em controle de constitucionalidade: o julgamento do marco temporal indígena. 
Professores: Roberto Carlos Fernandes Oliveira (AGU)

12º Mesa (19:40-20:40)
Temática: Do mito da democracia racial à igualdade material: cotas raciais na disputa pelo sentido da Constituição. 
Professores: Demétrio Saker e Thaís Araújo.