Direito Penal e Relações de Trabalho Curso de curta duração

Direito Penal e Relações de Trabalho

Objetivos gerais

Trabalhar conteúdos de Direito Penal e sua relação com o direito do trabalho, articulando os dois institutos jurídicos sob a perspectiva da prevenção de ilícitos nas relações trabalhistas.

Objetivos específicos

Apresentar aos alunos os tipos penais que guardam relações com o universo do direito trabalhista; Demonstrar a importância da prevenção à prática de ilícitos penais; Articular os institutos do direito penal e do direito do trabalho sob uma perspectiva prática e preventiva.

Público-alvo

Alunos de graduação em direito, administração, ciências contábeis e economia; Alunos de pós-graduação em direito, gestão de organizações, recursos humanos, administração, ciências contábeis, economia e empreendedorismo; Profissionais da área de departamento pessoal, recursos humanos, direito trabalhista, direito penal, gestão e administração de empresas.

Carga horário
16h

Vagas
30 vagas

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174

Mais Informações

24 de maio de 2019, ou enquanto houver vaga. 

 De 01 de junho e 08 de junho de 2019

Sábado, das 08h às 12h e 13h às 17h

1) Noções conceituais de Direito do Trabalho;

1) Poder disciplinar do empregador;

2) Noções conceituais de justa causa e falta grave;

3) Assédio no ambiente laboral;

4) Estudo de casos práticos.

1) Noções conceituais de direito penal;

2) Crimes contra a organização do trabalho;

3) Trabalho escravo ou em condições subumanas;

4) Estudo de casos práticos.

1) Discriminação no âmbito das relações de trabalho e emprego;

2) Aspectos criminais do acidente de trabalho;

3) Agressões físicas e verbais no ambiente laboral;

4) Estudo de casos práticos.

1) Sonegação e ausência de recolhimentos atinentes às relações de trabalho e emprego;

2) Crimes relacionados a atuação da Justiça do Trabalho;

3) Efeitos penais nas relações trabalhistas;

4) Estudo de casos práticos.

Alexsandro Machado Mourão

Assessor Jurídico no Ministério Público do Trabalho; Mestre e Doutorando em Planejamento e Políticas Públicas.

Graduado em Direito e em Filosofia. Professor de graduação e pós-graduação. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Matrícula de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).