Objetivos gerais
Trabalhar conteúdos de Direito Penal e sua relação com o direito do trabalho, articulando os dois institutos jurídicos sob a perspectiva da prevenção de ilícitos nas relações trabalhistas.
Objetivos específicos
Apresentar aos alunos os tipos penais que guardam relações com o universo do direito trabalhista; Demonstrar a importância da prevenção à prática de ilícitos penais; Articular os institutos do direito penal e do direito do trabalho sob uma perspectiva prática e preventiva.
Público-alvo
Alunos de graduação em direito, administração, ciências contábeis e economia; Alunos de pós-graduação em direito, gestão de organizações, recursos humanos, administração, ciências contábeis, economia e empreendedorismo; Profissionais da área de departamento pessoal, recursos humanos, direito trabalhista, direito penal, gestão e administração de empresas.
Carga horário
16h
Vagas
30 vagas
Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada
educacaocontinuada@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B - Sala 8
Mais Informações
Período de inscrições
24 de maio de 2019, ou enquanto houver vaga.
Período do curso
De 01 de junho e 08 de junho de 2019
Horário das aulas
Sábado, das 08h às 12h e 13h às 17h
UNIDADE I
1) Noções conceituais de Direito do Trabalho;
1) Poder disciplinar do empregador;
2) Noções conceituais de justa causa e falta grave;
3) Assédio no ambiente laboral;
4) Estudo de casos práticos.
UNIDADE II
1) Noções conceituais de direito penal;
2) Crimes contra a organização do trabalho;
3) Trabalho escravo ou em condições subumanas;
4) Estudo de casos práticos.
UNIDADE III
1) Discriminação no âmbito das relações de trabalho e emprego;
2) Aspectos criminais do acidente de trabalho;
3) Agressões físicas e verbais no ambiente laboral;
4) Estudo de casos práticos.
UNIDADE IV
1) Sonegação e ausência de recolhimentos atinentes às relações de trabalho e emprego;
2) Crimes relacionados a atuação da Justiça do Trabalho;
3) Efeitos penais nas relações trabalhistas;
4) Estudo de casos práticos.
Alexsandro Machado Mourão
Assessor Jurídico no Ministério Público do Trabalho; Mestre e Doutorando em Planejamento e Políticas Públicas.
Graduado em Direito e em Filosofia. Professor de graduação e pós-graduação. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Matrícula de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Forma de Pagamento
Matrícula R$ 475,00
OBS1.: Informamos que, a Forma de Pagamento por Cartão de Crédito, parcelado ou não, está disponível na forma Online, no ato de sua Inscrição.
OBS2.: Informamos que, a Forma de Pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Termos de Cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.
Certificado
Será conferido Certificado de Participação ao aluno que obtiver frequência igual ou superior a 85% da carga horária.
