Cartilha “Lei de Estágio” desmistifica processos da atividade de estágio para IES, alunos e empresas
Seg, 6 Novembro 2023 13:49
Cartilha “Lei de Estágio” desmistifica processos da atividade de estágio para IES, alunos e empresas
Publicação é fruto da parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Universidade de Fortaleza e a Universidade Federal do Ceará (UFC)
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade de Fortaleza — da Fundação Edson Queiroz —, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), lança a “Cartilha Lei de Estágio: dúvidas frequentes de estudantes, unidades concedentes e instituições de ensino superior”. O objetivo da publicação é orientar os principais atores envolvidos na contratação e gestão de documentos de estágios: alunos, instituições de ensino superior (IES) e empresas, que podem ser públicas ou privadas.
O livro digital aborda questões como: quais são os documentos envolvidos no processo de estágio, se uma vaga de estágio pode ser ofertada para alunos de diferentes cursos; o período certo para elaborar o Termo de Compromisso de Estágio; e se a celebração de convênio entre IES e empresas é obrigatória.
A cartilha é fruto do I Seminário Nacional de Estágio, também organizado em parceria entre as três instituições: MPT, Unifor e UFC. O evento, realizado em setembro em Brasília, abordou temas como fraude e assédio no ambiente de estágio, e a relação entre empregabilidade e estágio sob a perspectiva do mercado e das IES. A cobertura completa das atividades do Seminário, bem como a cartilha, pode ser encontrada no hotsite Mundo do Estágio.
“É uma satisfação poder proporcionar um trabalho que facilite o início da jornada profissional de tantos alunos, uma vez que o estágio é promotor do ingresso do aluno no mercado de trabalho”, diz o subprocurador-geral do MPT, Francisco Gérson Marques.
Carolina Quixadá, coordenadora da Central de Carreiras da Unifor, destaca: “A cartilha se propõe a desmistificar a Lei de Estágio, tirando dúvidas recorrentes advindas de alunos, empresas e IES. A ideia é deixar a lei mais acessível para todos”.
“Dividimos os capítulos da Lei e inserimos as perguntas e respostas para as questões mais demandadas pelos atores envolvidos nas questões de estágio. Usamos as dúvidas que as IES e empresas costumam ter e acrescentamos as indagações que habitualmente chegam para o MPT. Conversamos com vários colegas para realizar esta compilação”, explica o professor da UFC, Rogério Mâsih.
Mais informações:
- Isabel Braga | Secretaria de Comunicação do MPT
Celular: (61) 995320690 | E-mail: pgt.secom@mpt.mp.br
- Luiz Carlos de Carvalho | Assessor de Imprensa da Unifor
Celular: (85) 99820.7654 | E-mail: luizcarlosdecarvalho@unifor.br
- Kamila Bossato Fernandes | Coordenadora de Comunicação e Marketing da UFC
Celular: (85) 99646.7713 | E-mail: coordenacao.ufcinforma@ufc.br
