qua, 16 março 2022 18:15
PGE-CE instala Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos no próximo dia 18
O evento, para procuradores do estado e servidores da casa, trará experiências sobre a importância de um organismo como a CPRAC e contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-Procurador do Estado do Ceará, Raul Araújo
Na próxima sexta-feira, 18 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza, em evento interno, com a presença de procuradores do estado e servidores da casa, a instalação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). O encontro será às 9h, no Auditório da PGE-CE.
O momento contará com uma mesa de conversa presidida pela Procuradora-Geral do Estado, Camily Cruz, tendo como integrantes o ministro do Supremo Tribunal de Justiça e ex-Procurador do Estado do Ceará, Raul Araújo; o desembargador Carlos Alberto Forte, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE); o também desembargador Antônio Parente, coordenador do Centro de Conciliações e do Nupemec do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE); e a Pós-Doutora Lília Sales, pesquisadora em mediação de conflitos com formação pela Universidade de Harvard e professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor/PPGD).
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Raul Araújo é um dos nomes que irão compor a CPRAC
(Foto: Gustavo Lima)
A Câmara é um instrumento do programa PGE Dialoga e tem o objetivo de otimizar a solução de conflitos por meio da realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Ceará. Em outras palavras, é mais um canal de diálogo que traz como vantagens diretas a contribuição para pacificação social, economia para os cofres públicos, maior eficiência e rapidez nos processos e desafogamento do Poder Judiciário.
“A criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE representa um marco na transformação da maneira que a administração pública lida com seus conflitos. Ao invés de responder às ações com contestações e recursos, que vão tornar os processos em verdadeiras maratonas judiciais, vamos trabalhar para encontrar soluções que preservem os direitos das pessoas e resguardem a lei”, afirma Gustavo Raposo, coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor.
