ter, 30 abril 2024 15:03
Comitê de Ética assegura pesquisa responsável e segura na Universidade de Fortaleza
Lançado em 2001, o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos tem contribuído significativamente para a melhoria qualitativa das pesquisas desenvolvidas na Unifor
A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, compreende a importância de conduzir pesquisas que sigam padrões éticos rigorosos, protegendo os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes do estudo. Esses fatores são fundamentais para o sucesso de trabalhos que têm potencial de gerar bons resultados para a sociedade como um todo.
Nessa perspectiva, desde 2001, a Unifor conta com o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (Coética). Colegiado e independente, o setor atua de forma interdisciplinar, sendo uma referência normativa de caráter consultivo, deliberativo e educativo. Seu propósito é salvaguardar os interesses dos participantes da pesquisa, assegurando sua integridade e dignidade.
Assim, desde sua criação, o Coética se tornou fundamental ao auxiliar os pesquisadores da academia a conduzirem estudos que envolvem, de forma direta ou indireta, trabalhos com seres humanos. Então, para iniciar um projeto de pesquisa é preciso uma avaliação ética prévia caso a iniciativa envolva:
- intervenções clínicas,
- entrevistas,
- questionários,
- consultas a prontuários,
- exames,
- documentos de acesso restrito ou que precisem de senha ou autorização para serem avaliados.
Outros casos também se encaixam nessa necessidade, mas essas são as principais situações onde o cientista deve buscar o setor. Além disso, o Coética ajuda a acelerar os projetos de pesquisa, para que não fiquem muito tempo sob análise e atrapalhem o andamento do estudo.
O papel do Comitê de Ética
Segundo o professor Aldo Angelim, coordenador do Comitê e doutor em Ciências da Saúde, o Coética desempenha um papel fundamental na pesquisa, além de garantir um desenho metodológico sólido, assegurando a qualidade ética do estudo.
“Isso inclui a proteção dos participantes e a segurança jurídica dos pesquisadores. Utilizamos documentos como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que tem validade legal e protege ambas as partes, pesquisador e participante”, ressalta.
“Nosso objetivo é orientar e educar para que a pesquisa seja ética em todos os aspectos, identificando e corrigindo possíveis fragilidades éticas, como a falta de informação sobre os riscos para os participantes e medidas para reduzi-los" — Aldo Angelim, coordenador do Coética
Aldo destaca o expressivo volume de pesquisas avaliadas pelo Coética: cerca de 90% a 95% dos projetos de pesquisa desenvolvidos dentro da Unifor são submetidos ao escrutínio do Comitê, evidenciando o compromisso da instituição com a ética e o bem-estar dos participantes.
Uma parcela menor (entre 5% e 10%), composta por pesquisas mais complexas, passam também pela análise da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Para que o projeto seja avaliado, é necessário que seja cadastrado na Plataforma Brasil, site de nível nacional.
O Coética ainda oferece auxílio não apenas para a área da saúde, mas sim à toda a Universidade. Os quatro Centros de Ciência — da Saúde (CCS), de Tecnologia (CCT), de Comunicação e Gestão (CCG) e Jurídicas (CCJ) — possuem seus respectivos representantes, avaliando pesquisas de toda a Unifor.
Podcast “Café com Ética”
Em uma iniciativa voltada para a inovação e a dinâmica na disseminação de informações sobre questões éticas, o Comitê de Ética estreou o podcast Café com Ética. Lançado em 2023, o programa se estabelece como uma plataforma acessível para esclarecer dúvidas que abrangem uma variedade de tópicos éticos.
A primeira temporada do projeto consistiu em dez episódios, que exploraram uma ampla gama de assuntos relacionados à ética, incluindo a explicação do contexto dentro da pesquisa, o processo de cadastro de projetos, entre outros temas pertinentes.
Realizado em parceria com o curso de Jornalismo, o podcast teve lançamento semanal no UniforCast, canal da Universidade no Spotify (Foto: Divulgação)
O Café com Ética sempre conta com a participação de professores especialistas na área e estudantes, proporcionando um ambiente de discussão e aprendizado enriquecedor. Com duração média de 15 minutos, os episódios seguem um formato de bate-papo descontraído.
Embora a segunda temporada do podcast esteja programada para ser lançada no segundo semestre de 2024, os interessados já podem aproveitar a primeira temporada, disponível no Spotify e no Deezer.