seg, 10 outubro 2022 15:04
Pesquisa Unifor: Cooperação entre órgãos do Judiciário busca reduzir exclusão digital
Projeto de mestranda da Universidade de Fortaleza possibilita que práticas de atos processuais aconteçam por meio do ambiente virtual
![Projeto de Karla Yacy, aluna do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, teve artigo publicado em revista jurídica de referência (Foto: Carlos Barbosa)](/documents/392172/562305/Karla+Yacy+800+carlos+barbosa.jpg/9d7cc4c5-fc5e-9e4a-e289-41e61bf5826c?t=1665414484092)
Karla Yacy, aluna do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza – instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz –, tem desenvolvido o projeto “O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder Judiciário”. A iniciativa promove uma parceria entre órgãos do Poder Judiciário para possibilitar que práticas de atos processuais aconteçam por meio do ambiente virtual.
A docente Clarissa Sampaio, orientadora do projeto, explica com exemplo: “Em uma cidade que não seja sede de vara trabalhista, a parte de um processo pode utilizar a sede física da justiça estadual ou outro órgão do Poder Judiciário para participar de uma audiência virtual”. Segundo ela, medidas como essa são fundadas no princípio da cooperação e ajudam reduzir os efeitos da exclusão digital, facilitando o acesso à Justiça.
A professora Clarissa Sampaio, orientadora do projeto de Karla Yacy, é doutora em Direito e advogada da União (Foto: Arquivo pessoal)
Atualmente, Karla é juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), órgão que possui acordo de cooperação técnica com a Unifor. A magistrada conta que o Mestrado Profissional tem proporcionado novos conhecimentos. “Os professores estão sempre me desafiando a ampliar meu projeto de intervenção, ir além, ousar mais. É um desafio muito bom de encarar porque, com esse apoio, tudo fica palpável, até prazeroso de fazer”, compartilha.
O desafio de aprimorar os serviços da justiça
A cooperação judiciária busca tornar os serviços acessíveis à população, uma vez que o Poder Judiciário parece estar distante para muitas pessoas – distância essa potencializada pela desigualdade social. Nesse sentido, Karla idealizou uma parceria entre o TRT-7 e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para permitir que partes em processo trabalhista participassem de audiências por videoconferência na Seção Eleitoral de Várzea Alegre.
O artigo científico sobre o projeto de intervenção, com o título “O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder Judiciário”, foi publicado na Revista dos Tribunais – uma das principais do segmento jurídico no Brasil. Além disso, o tema ganhou destaque como um dos mais importantes do último ano na categoria de processo.
A Unifor é um dos destaques em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com THE Impact Ranking 2022. A pesquisa de Karla se encaixa no ODS 16, que busca proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis. Tal mote reforça o papel da Universidade de apoiar projetos e ações que visam aprimorar os serviços do Poder Judiciário.
Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unifor é um dos únicos no Brasil com nota 6 na CAPES (Foto: Getty Images)
O curso é destinado a desenvolver competências necessárias para compreender, selecionar, criar e implementar formas inovadoras de resolução de conflitos, especialmente diante da emergência de novos direitos e de novas formas de inserção do direito na vida nacional. A especialização tem foco em profissionais da área jurídica, bem como de áreas afins, desde que possuam atuação profissional ligada a este campo.
Além disso, tem como objetivo estudar as mais importantes e bem sucedidas experiências nacionais e estrangeiras de aplicação da sistemática de gestão de conflito, conhecer em profundidade as peculiaridades dos novos direitos que desafiam a sua atuação profissional e desenvolver projetos aptos a aplicar esses conhecimentos na renovação do sistema de Justiça.