seg, 10 outubro 2022 15:04
Pesquisa Unifor: Cooperação entre órgãos do Judiciário busca reduzir exclusão digital
Projeto de mestranda da Universidade de Fortaleza possibilita que práticas de atos processuais aconteçam por meio do ambiente virtual
Karla Yacy, aluna do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza – instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz –, tem desenvolvido o projeto “O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder Judiciário”. A iniciativa promove uma parceria entre órgãos do Poder Judiciário para possibilitar que práticas de atos processuais aconteçam por meio do ambiente virtual.
A docente Clarissa Sampaio, orientadora do projeto, explica com exemplo: “Em uma cidade que não seja sede de vara trabalhista, a parte de um processo pode utilizar a sede física da justiça estadual ou outro órgão do Poder Judiciário para participar de uma audiência virtual”. Segundo ela, medidas como essa são fundadas no princípio da cooperação e ajudam reduzir os efeitos da exclusão digital, facilitando o acesso à Justiça.
A professora Clarissa Sampaio, orientadora do projeto de Karla Yacy, é doutora em Direito e advogada da União (Foto: Arquivo pessoal)
Atualmente, Karla é juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), órgão que possui acordo de cooperação técnica com a Unifor. A magistrada conta que o Mestrado Profissional tem proporcionado novos conhecimentos. “Os professores estão sempre me desafiando a ampliar meu projeto de intervenção, ir além, ousar mais. É um desafio muito bom de encarar porque, com esse apoio, tudo fica palpável, até prazeroso de fazer”, compartilha.
O desafio de aprimorar os serviços da justiça
A cooperação judiciária busca tornar os serviços acessíveis à população, uma vez que o Poder Judiciário parece estar distante para muitas pessoas – distância essa potencializada pela desigualdade social. Nesse sentido, Karla idealizou uma parceria entre o TRT-7 e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para permitir que partes em processo trabalhista participassem de audiências por videoconferência na Seção Eleitoral de Várzea Alegre.
O artigo científico sobre o projeto de intervenção, com o título “O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder Judiciário”, foi publicado na Revista dos Tribunais – uma das principais do segmento jurídico no Brasil. Além disso, o tema ganhou destaque como um dos mais importantes do último ano na categoria de processo.
A Unifor é um dos destaques em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com THE Impact Ranking 2022. A pesquisa de Karla se encaixa no ODS 16, que busca proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis. Tal mote reforça o papel da Universidade de apoiar projetos e ações que visam aprimorar os serviços do Poder Judiciário.
Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unifor é um dos únicos no Brasil com nota 6 na CAPES (Foto: Getty Images)
O curso é destinado a desenvolver competências necessárias para compreender, selecionar, criar e implementar formas inovadoras de resolução de conflitos, especialmente diante da emergência de novos direitos e de novas formas de inserção do direito na vida nacional. A especialização tem foco em profissionais da área jurídica, bem como de áreas afins, desde que possuam atuação profissional ligada a este campo.
Além disso, tem como objetivo estudar as mais importantes e bem sucedidas experiências nacionais e estrangeiras de aplicação da sistemática de gestão de conflito, conhecer em profundidade as peculiaridades dos novos direitos que desafiam a sua atuação profissional e desenvolver projetos aptos a aplicar esses conhecimentos na renovação do sistema de Justiça.
