Unifor participa de jornadas preparatórias do II Congreso Iberoamericano de Direito da Cultura

O professor Humberto Cunha, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, é um dos palestrantes do evento cujas inscrições são gratuitas

Um espaço para dialogar e refletir sobre a evolução, a situação atual e os desafios do marco normativo que regula o Direito da Cultura na região ibero-americana. Esse é o objetivo das jornadas científicas preparatórias do II Congresso Iberoamericano de Direito da Cultura. O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Humberto Cunha, será um dos palestrantes da iniciativa, na qual serão realizadas quatro mesas de trabalho com a participação de diversos especialistas do setor jurídico e cultural. A Universidade de Fortaleza é uma das apoiadoras do evento de âmbito internacional.

“Estas Jornadas e o Congresso que dela resultará são muito importantes, porque a Constituição do Brasil determina a integração dos povos latino-americanos e, por extensão, dos ibéricos, a partir, dentre outros, dos valores culturais. Por este veio, ocorrem as melhores aproximações humanísticas, artísticas, acadêmicas e culturais e, por conseguinte, o desenvolvimento da chamada economia criativa”, explica o professor Humberto Cunha.

O docente do PPGD explica que a Unifor foi convidada a apoiar os dois eventos promovidos pela Fundação Gabeiras e coordenados pelo professor Jesús Prieto de Pedro, por ser um centro de excelência na difusão das artes e no estudo e consolidação dos direitos culturais, por meio de pesquisas e de eventos como o Encontro Internacional de Direitos Culturais.
“A comunidade acadêmica e a própria sociedade podem se inscrever gratuitamente e se beneficiar de um evento que envolve pensadores e gestores culturais de dezenas de países que falam português ou espanhol”, ressalta o professor Humberto..
 

O docente da Unifor participa da mesa sobre as Tendências legislativas na região, no dia 30 de março, a partir das 9h. Também integram a programação o professor Carlos Lara (México), doutor em Direito da Cultura da Universidade Carlos III, a subsecretária de Patrimônio Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile María Paulina Soto e a presidenta do Conselho Diretivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas de América Latina Myrna Cunningham (Nicarágua). 

O papel que a cultura desempenha na região ibero-americana, a cultura como direito fundamental e os desafios e necessidades que enquadram a sua regulação são alguns dos aspectos que serão abordados entre os dias 29 e 31 de março. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Outras informações podem ser obtidas no site do evento. 
No encerramento, haverá uma sessão para compartilhar as conclusões e um diálogo sobre as jornadas científicas. Como conclusões, espera-se definir o conteúdo temático do II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura, que será realizado na primavera de 2023 na América Latina.
 
Serviço:
Jornadas científicas preparatórias do II Congresso Iberoamericano de Direito da Cultura
29 a 31 de março de 2022
Inscrições: https://congresoiberoamericanodederechodelacultura.org/