Varas do Júri de Fortaleza realizam 30 julgamentos na Unifor em um mês

Sessões estão acontecendo na Universidade durante o período de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB)

Em um mês, a 1ª Vara do Júri realizou 12 julgamentos; a 2ª Vara cinco; a 3ª Vara, sete; a 4ª Vara, dois; e a 5ª Vara, concluiu quatro júris (Foto: Divulgação)

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza já realizaram, em um mês, 30 julgamentos na Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz. A iniciativa tem como objetivo promover as sessões de julgamento do júri durante o período de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que teve início no dia 2 de outubro.

A parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Unifor prevê a concessão de espaços para julgamentos durante o período de melhorias estruturais nos salões onde ocorrem as sessões do júri no FCB, evitando a interrupção dos trabalhos. Para os casos com réus que estejam respondendo aos processos em liberdade, a Unifor disponibiliza cinco auditórios às sessões de julgamento.

Já as audiências de instrução, julgamentos de casos de maior complexidade ou com réus presos, permanecem sendo feitas no próprio Fórum. O convênio não envolve repasse de recursos públicos, bem como inexiste qualquer vínculo de natureza trabalhista entre as partes.

Durante o período, somente na Universidade, a 1ª Vara do Júri realizou 12 julgamentos; a 2ª Vara cinco; a 3ª Vara, sete; a 4ª Vara, dois; e a 5ª Vara, concluiu quatro júris. Além desses julgamentos, ainda em outubro, todas as varas realizaram vários outros júris no Fórum Clóvis Beviláqua, em auditórios preparados para receber as sessões.

Sobre as obras

O TJCE iniciou em outubro uma série de melhorias estruturais para o Fórum de Fortaleza. Durante o período de obras, com previsão de duração de 12 meses, a Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza adotará todas as medidas logísticas necessárias às sessões, como organizar o acesso público aos julgamentos, a disponibilização de equipe de segurança para acompanhamento das sessões, entre outras ações. Além disso, será garantido o acesso da população, jurados profissionais que irão atuar nos julgamentos.