Principais pontos do Provimento 149 do CNJ e suas mais recentes alterações

mão com um carimbo selando um papel

Objetivos gerais

Atualizar o público que atua diretamente com a atividade Cartorária acerca das atualizações do Provimento 149, do CNJ.

Público-alvo

Pessoas que exerçam atividade Cartorária.

Justificativa do curso

O Provimento 149, do CNJ consolidou todos as normas da Corregedoria Nacional de Justiça relativas aos serviços notariais e registrais. Além dele, outros Provimentos foram emitidos pelo CNJ e já alteraram o provimento 149. O curso abordará os principais prontos desse Provimento.

Organização

Este curso conta com a parceria da empresa Readi.

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala 8

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: 05, 06, 19 e 20 de abril de 2024
  • Carga horária: 24 h/a
  • Duração: 04 dias

Horários do curso

  • Modalidade: presencial
  • Sexta-feira: 19h às 22h
  • Sábado: 08h às 17h

Matrículas

  • Vagas: 40

Aula 1: Direito Notarial e alterações do Provimento relacionadas.

Aula 2: Direito Registral e alterações do Provimento relacionadas (foco no Registro de Imóveis)

Aula 3: LPGD e aplicação aos Cartórios. 

Jacqueline Andrade

Tabeliã e Registradora do 1º Ofício da Comarca de Chorozinho/CE.Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1997, especialista em Direito Imobiliário Notarial e Registral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú em 2005. Atuou na advocacia imobiliária e prestou assessoria a Ofícios de Registro de Imóveis por mais de 20 anos. Foi coordenadora do setor jurídico do 2º Ofício de Imóveis da Comarca de Fortaleza, onde atuou como assessora jurídica desde 2001 até fevereiro de 2020. Foi professora de Direito Imobiliário e Direito das Coisas no curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Professora da pós-graduação no curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Universidade de Fortaleza até 2019. Palestrante e Congressista de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, tendo ministrado diversos cursos de formação e atualização para estudantes e profissionais da área.
 

Bruno Felisberto

Advogado e consultor nas áreas notarial, registral e imobiliária; - Mestre (PUC-RS) e Doutorando (Univ. Coimbra) em Direito; - Especialista em Direito Notarial e Registral (Univ. Coimbra) e Direito Empresarial (UNIFOR); - Membro da comissão especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB/CE; - Membro da Academia Cearense de Direito; Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores; - Professor e autor de obras na área notarial, registral e imobiliária; - Assessor Jurídico da ANOREG/CE e de diversos cartórios no Ceará e outros estados.
 

Forma de Pagamento

Matrícula de R$580,00

 

À VISTA, pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

OBS1.: informamos que o pagamento por cartão de crédito, parcelado ou não, está disponível na forma online, no ato se sua Inscrição.

OBS2.: na forma de pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

 

Termos de cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala 8