Objetivos
- Formar profissionais com visão e experiências multidisciplinares para entenderem a importância da prevenção de riscos e compliance na área trabalhista e de recursos humanos das empresas.
- Preparar esses profissionais para aplicar o compliance trabalhista em suas organizações.
Público-alvo
Estudantes e profissionais das áreas de direito, gestão, administração de empresa, economia, ciências contábeis e recursos humanos.
01 – Governança corporativa
- Princípios de governança corporativa.
- Boas práticas e agentes de governança.
02 - Compliance trabalhista
- Origem, conceito, abrangência e objetivos.
- Os pilares do compliance.
- Gestão de riscos.
- Canal de denúncia e investigação interna.
- Medidas disciplinares, monitoramento e avaliação.
- Legislação relativa ao compliance.
03 - Conceitos introdutórios de direito do trabalho:
- Empregado e empregador
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Contrato de trabalho
- Acidente de trabalho e responsabilidade por acidente de trabalho
- Meio ambiente do trabalho e responsabilidade por danos ao meio ambiente do trabalho
- Poder empregatício.
04 - Aspectos práticos trabalhistas sob a perspectiva do compliance:
- Assédio moral interpessoal e organizacional.
- Assédio sexual nas relações de trabalho.
- Assédio eleitoral nas relações de trabalho.
- Revista íntima e revistas em pertences.
- Limitação ao uso de banheiros.
- “Lista suja” de empregados.
- Controle de correspondências.
- Controle de uso de equipamentos eletrônicos e monitoramento do perfil do empregado em redes sociais.
- As novas atribuições da CIPA e a lei 14.457/2022.
05 – Compliance e atuação antidiscriminatória
- Espécies de discriminação.
- Disposições constitucionais e legislação antidiscriminatórias.
- Discriminação positiva.
- Discriminação na admissão, na vigência e no término do contrato de trabalho.
- Pessoa com Deficiência: normas de proteção.
06 – Compliance trabalhista e trabalho descente.
- Prevenção e combate ao trabalho análogo ao escravo e responsabilidade por cadeia produtiva.
- Prevenção e combate ao trabalho infantil e responsabilidade por cadeia produtiva.
- Risco reputacional.
- Estratégias de prevenção e controle de danos.
Alexsandro Machado Mourão
Prof. Alex Mourão – Graduado em direito e filosofia. Mestre e doutor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito e gestão. Chefe da assessoria jurídica do 1º. Ofício no Ministério Público do Trabalho/PRT7.
Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 375,00
À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.
Termos de cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.