Objetivos
• Fornecer conhecimento prático sobre os principais conceitos de direito que permeiam o dia-a-dia das empresas e relações profissionais e pessoais.
• Preparar profissionais para identificar riscos jurídicos em suas atividades e como atuar em tal situação.
Público-Alvo
Estudantes e profissionais das áreas de gestão, administração de empresas, economia, ciências contábeis e recursos humanos.
Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada
educacaocontinuada@unifor.br
(85) 3477-3174
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: 05, 06, 07, 08, 21 e 22 de novembro de 2024
- Carga horária: 24h/a
- Duração: 06 dias
Horários do curso
- Modalidade: Presencial
- Horário: 18h às 22h
Matrículas
Vagas: 30
01 - Noções gerais de direito.
- O que é o direito e qual a sua importância?
- O que é uma legislação?
02 - Noções de direito do trabalho.
- O que é o direito do trabalho?
- O que é uma relação de trabalho?
- O que é um contrato de trabalho?
- Quais as responsabilidades, direitos e deveres de empregados e empregadores?
- O que é assédio nas relações trabalhistas e suas consequências?
- O que é a CIPA?
- O que é um sindicato?
03 - Noções de direito civil e empresarial.
- Quem são as pessoas jurídicas e naturais?
- O que é capacidade civil?
- O que é responsabilidade civil?
- O que é um contrato e quais seus efeitos?
- Quais os tipos de empresas e suas características?
04 - Noções de direito do consumidor.
- O que é o direito do consumidor?
- O que é uma relação de consumo?
- Quem é consumidor?
- Direitos básicos do consumidor.
- Responsabilidades civil de consumo: prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
- Práticas comerciais, oferta e publicidade.
- O que são práticas abusivas nas relações de consumo?
- O que são bancos de dados e cadastros de consumidores?
05 - Noções de direito tributário.
- Noções gerais sobre direitos tributários.
- O que são os impostos?
- Competência tributária.
- Capacidade tributária.
- Obrigação tributária.
- Responsabilidade tributária.
- Quais os principais impostos federais, estaduais e municipais?
- O simples nacional.
- O que é planejamento tributário?
06 - Noções de direito penal.
- O que é um crime?
- Quem comete um crime?
- Empresas praticam crimes?
- O que é responsabilidade penal?
- Noções gerais sobre crimes e atividades empresariais.
Alexsandro Machado Mourão
Graduado em direito e filosofia. Mestre e doutor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito e gestão. Chefe da assessoria jurídica do 1º. Ofício no Ministério Público do Trabalho/PRT7.
Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 375,00
À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.
Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.
Termos de cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.
