Objetivos

    • Fornecer conhecimento prático sobre os principais conceitos de direito que permeiam o dia-a-dia das empresas e relações profissionais e pessoais.
    • Preparar profissionais para identificar riscos jurídicos em suas atividades e como atuar em tal situação.

Público-Alvo

Estudantes e profissionais das áreas de gestão, administração de empresas, economia, ciências contábeis e recursos humanos.

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477-3174

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: 05, 06, 07, 08, 21 e 22 de novembro de 2024 
  • Carga horária: 24h/a
  • Duração: 06 dias

Horários do curso

  • Modalidade: Presencial
  • Horário: 18h às 22h

Matrículas

Vagas: 30

01 - Noções gerais de direito.

  • O que é o direito e qual a sua importância?
  • O que é uma legislação?

 

02 - Noções de direito do trabalho.

  • O que é o direito do trabalho?
  • O que é uma relação de trabalho?
  • O que é um contrato de trabalho?
  • Quais as responsabilidades, direitos e deveres de empregados e empregadores?
  • O que é assédio nas relações trabalhistas e suas consequências?
  • O que é a CIPA?
  • O que é um sindicato?

 

03 - Noções de direito civil e empresarial.

  • Quem são as pessoas jurídicas e naturais?
  • O que é capacidade civil?
  • O que é responsabilidade civil?
  • O que é um contrato e quais seus efeitos?
  • Quais os tipos de empresas e suas características?

 

04 - Noções de direito do consumidor.

  • O que é o direito do consumidor?
  • O que é uma relação de consumo?
  • Quem é consumidor?
  • Direitos básicos do consumidor.
  • Responsabilidades civil de consumo: prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
  • Práticas comerciais, oferta e publicidade.
  • O que são práticas abusivas nas relações de consumo?
  • O que são bancos de dados e cadastros de consumidores?

 

05 - Noções de direito tributário.

  • Noções gerais sobre direitos tributários.
  • O que são os impostos?
  • Competência tributária.
  • Capacidade tributária.
  • Obrigação tributária.
  • Responsabilidade tributária.
  • Quais os principais impostos federais, estaduais e municipais?
  • O simples nacional.
  • O que é planejamento tributário?

 

06 - Noções de direito penal.

  • O que é um crime?
  • Quem comete um crime?
  • Empresas praticam crimes?
  • O que é responsabilidade penal?
  • Noções gerais sobre crimes e atividades empresariais.

Alexsandro Machado Mourão

Graduado em direito e filosofia. Mestre e doutor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito e gestão. Chefe da assessoria jurídica do 1º. Ofício no Ministério Público do Trabalho/PRT7.

Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 375,00

À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.

 

Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.

 

Termos de cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.